Procurar
Últimas do PCP
- Combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira
- Vacinação, rastreio, testagem e apoios sociais - elementos centrais da resposta que é preciso concretizar
- Garantir a rápida vacinação a todos
- Apresentação da Candidatura da CDU à Presidência da Câmara Municipal de Lisboa
- Abertura das Exposições «100 anos de luta no distrito de Lisboa» e «Artes Plásticas – 100 anos 100 artistas»
Canal Youtube
Construção do novo Aquário do Funchal
- Detalhes
- Categoria: Iniciativas Políticas
Breve balanço ao trabalho desenvolvido pelo PCP na X Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
- Detalhes
- Categoria: Iniciativas Políticas
Neste breve balanço à actividade parlamentar do PCP nesta X Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, cujo fim está já eminente, move-nos o dever de prestação de contas quanto a um mandato que inclui a indeclinável obrigação de retorno na comunicação com os cidadãos.
Mais do que uma tarefa estatística ou um mero exercício de quantificação numérica, importa aqui destacar que muitas das nossas iniciativas parlamentares foram aprovadas e que, de muitas delas, resultam já efeitos concretos que nos confortam e conferem sentido gratificante pelo resultado prático do nosso trabalho parlamentar, para além de contribuírem para reafirmar que o voto na CDU foi e é uma opção coerente e consequente, por parte dos eleitores, garantia de que é convertido, por parte dos eleitos do PCP, em trabalho pelas e para as populações da Região Autónoma da Madeira.
De entre as nossas mais de 780 iniciativas apresentadas nesta X Legislatura, foram aprovadas várias propostas no trabalho de especialidade em Comissão, requerimentos, votos, audições e projectos de resolução.
Queremos destacar as iniciativas correspondentes à acção legislativa. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira aprovou 35 propostas parlamentares do PCP. Dos 14 dos nossos projectos legislativos, 2 eram Projectos de Decreto Legislativo Regional, e 12 Projectos de Proposta de Lei à Assembleia da República.
Tais factos são importantes na medida em que contrariam a falsa ideia de que “não vale a pena trabalhar”, o falso álibi de que “porque nada é aprovado, nada justifica ter qualquer proposta”. Nada mais absurdo nem mais descabido.
Obviamente que muitas outras justas propostas gostaríamos que tivessem sido aprovadas pelo Parlamento regional. Mas, a verdade é que os factos demonstram que importa propor, importa que os deputados desenvolvam iniciativas e uma actividade político-legislativa mesmo que em contexto de uma composição parlamentar desfavorável. Um único deputado contribuiu para a aprovação de 35 propostas legislativas. Isto já para não falar de muitas outras iniciativas do PCP que foram discutidas e aprovadas.
Do processo legislativo desencadeado pelo PCP, queremos destacar o facto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira ter aprovado as nossas iniciativas legislativas sobre as 35 horas semanais, sobre as medicinas alternativas, sobre os direitos da Criança, sobre a defesa da Agricultura Familiar, sobre a estratégia para a prevenção e controlo da epidemia da febre do dengue, e em defesa das micro, pequenas e médias empresas.
Como é apanágio dos eleitos do PCP em qualquer nível de representação e trabalho institucional, apenas procurámos dar cumprimento aos novos deveres de intervenção em prol do justo desenvolvimento humano e social, fiscalizando o Governo, exercendo o dever da acção crítica e a obrigação da responsabilidade propositiva.
Desertificação e morte social no mundo rural
- Detalhes
- Categoria: Iniciativas Políticas
A CDU/Madeira promoveu no domingo, dia 18 de Janeiro de 2015, uma iniciativa política regional que incidiu sobre os fenómenos da desertificação e da morte social e os seus impactos para as zonas rurais e interiores da Região Autómnoma da Madeira.
Albuquerquices para a Praia Formosa – projecto imobiliário e de “praia artificial”
- Detalhes
- Categoria: Iniciativas Políticas
A CDU/Madeira realizou, sábado, dia 17 de Janeiro de 2015, uma iniciativa política regional que abordou os planos de Miguel Albuquerque que visavam a zona da Praia Formosa, na freguesia de São Martinho, no Funchal, nomeadamente o projecto imobiliário e de “praia artificial” para o local.
Resposta da CDU ao Diário de Notícias
- Detalhes
- Categoria: Iniciativas Políticas
A/c Exmo. Senhor
Director do Diário de Notícias - edição do Funchal
Exmo. Senhor
O Secretariado do PCP/Madeira vem, por este meio, e a propósito da notícia intitulada “PCP nega decisão de fora”, publicada na secção de Política (página 13) da edição do DN-Funchal de hoje, 16/01/2015 - n.º 45426 (e com chamada de primeira página “PCP trava em Lisboa coligação com o PS-M”), informar V. Exa. que o teor da mesma não corresponde à verdade.
De facto, a alegação de que uma eventual “união com o PS” (sic) com vista a uma coligação para concorrer às Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, “teria sido aprovada pela direcção regional [do PCP]” é uma clara e óbvia falsidade, desconhecendo-se em que fundamentos se terá baseado a autora da notícia para a sua redacção.
A última reunião da Direcção da Organização da Região Autónoma da Madeira do PCP, órgão máximo entre congressos, que teve lugar no passado dia 10/01/2015, apenas e só deliberou que o PCP se deveria apresentar a estas eleições no quadro da CDU – Coligação Democrática Unitária, em conjunto com o PEV – Partido Ecologista “Os Verdes”, não tendo tomado qualquer deliberação favorável a uma coligação (ou, como refere a autora da referida peça jornalística, “uma união”) com o PS ou qualquer outro partido político que não o já citado parceiro no âmbito da CDU.
Aliás, importa sublinhar que a Direcção da Organização Regional do PCP mais não fez do que dar directa correspondência a tudo quanto sobre esta matéria estava explicitado em decisão do recente Congresso Regional do PCP, realizado a 08 e 09 de Novembro de 2014, onde, através da Resolução Política aprovada por unanimidade, se decidiu que “nas batalhas eleitorais que o Partido [Comunista Português] será chamado a enfrentar num futuro próximo, as Eleições Legislativas e as Eleições Legislativas Regionais de 2015 assumem particular centralidade. A confirmação e progresso da CDU enquanto importante força regional portadora de um projecto de ruptura e mudança constitui a mais sólida garantia do reforço das perspectivas de abrir caminho, no País e na Região, a uma alternativa política. As Eleições Legislativas Regionais, num quadro em que a eleição por circulo regional único consolida o valor do voto na CDU em todos os concelhos e freguesias, a construção do resultado da CDU e da sua campanha eleitoral exigem uma rigorosa definição de prioridades, de concentração de energias e meios, de definição de objectivos e conteúdos capazes de confirmar a base eleitoral da CDU e assegurar progressos e avanços em novas camadas e sectores da população. O reforço eleitoral da CDU e o aumento do número de deputados constitui um objectivo que corresponde, inteiramente, aos interesses dos trabalhadores e das populações da Região” (Resolução Política do IX Congresso Regional do PCP, pág. 27).
Assim, face ao exposto, porque se trata, como já referimos, de alegações que não correspondem à verdade, e para que seja reposta a obrigatória verdade dos factos e o cabal esclarecimento dos Vossos leitores e dos restantes cidadãos, o PCP/Madeira vem, por este meio, e ao abrigo do direito de resposta, exigir junto de V. Exa. a necessária retractação do DN-Funchal no que concerne às alegações expostas na supracitada notícia.
Sem outro assunto de momento, despedimo-nos com as mais cordiais saudações.
P’lo Secretariado do PCP/M
Edgar Silva
Travar o “Projecto do Tôco”
- Detalhes
- Categoria: Iniciativas Políticas
Eleições Legislativas Regionais: declaração conjunta das organizações regionais da Madeira do PCP e do PEV, no quadro da CDU
- Detalhes
- Categoria: Iniciativas Políticas
Sem prejuízo de contradições decorrentes de ambições pessoais e da disputa de influências políticas, o que importa sublinhar é que as alterações agora consumadas no plano da direcção do PSD-Madeira são sobretudo uma operação destinada a procurar salvaguardar o poder deste partido na Região e prosseguir em condições diferentes a mesma política que há quatro décadas serve os interesses do grande capital e dos grupos económicos.
Num momento em que se procura, a pretexto da eleição de Miguel Albuquerque para Presidente do PSD-Madeira, construir a falsa ideia de “mudança”, tal como o PSD ensaiou no plano nacional com a prometida alteração de política pela mão de Passos Coelho, é imperioso alertar para uma manobra que visa no essencial prosseguir a política de direita, agora ainda mais alinhada com as orientações e opções do Governo PSD/CDS que conduziram o País ao desastre e os trabalhadores e o Povo ao empobrecimento.
2- Tal como temos sublinhado, não só a solução dos problemas nacionais e regionais exigem uma clara ruptura com a política de direita prosseguida por PSD, PS e CDS-PP – seja em soluções governativas conjuntas seja pelo percurso de cumplicidade mútua com os objectivos dessa política (como o apoio do PSD e CDS-PP aos PEC’s de Sócrates, ou a subscrição pelos três partidos do Pacto de Agressão o revelam) – como a construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda reclama, entre outros factores, o reforço da influência política e eleitoral da CDU.
A CDU apresenta-se neste quadro como a força política mais credível, séria, consequente e necessária à defesa dos trabalhadores e do povo e à promoção de uma política que devolva à região o direito de um desenvolvimento económico e social inseparável da elevação das condições de vida de quem aqui vive e trabalha. Uma força que rejeitando projectos e ambições hegemónicas ditadas pelo estrito objectivo de poder se apresenta com um percurso de trabalho, um património de propostas e soluções vinculadas a uma política verdadeiramente de esquerda. Uma força que, rejeitando a demagogia e o populismo estéreis ou alianças sem princípios nem critérios, assume como linha essencial da sua intervenção a construção de um desenvolvimento sustentável, o compromisso com os direitos e interesses dos trabalhadores, com a justiça social e o combate à exploração, com as aspirações do povo a uma vida melhor e mais digna. A força que conta em todas as situações e condições, com uma só cara e uma só palavra, que não falta a cada momento em que é necessário dar voz e expressão à denúncia das injustiças, e dar força aos que lutam pelos seus direitos.
3- Mais do que nunca se impõe dar mais força à CDU, eleger mais deputados, reforçar a sua influência. Porque a força da CDU é a força de todos e de cada um que não se conformam com as desigualdades, a exploração e a pobreza. A força com quem o povo sabe poder contar, passadas as eleições e o mar de promessas, para dar expressão à aspiração dos que querem uma vida melhor numa região com futuro.
4- Neste quadro político, a CDU constitui o espaço de convergência de forças, movimentos sociais e sectores democráticos e de esquerda capazes de dar corpo à alternativa de esquerda e a um novo rumo para o desenvolvimento regional. A CDU apresenta-se, deste modo, como a vasta convergência de uma ampla frente social de oposição à política de direita, frente essa que se projecta na Região como a concretização da alternativa a sério, agregando forças e energias que a construção dessa alternativa exige.
Campanha "Alternativa a Sério"
- Detalhes
- Categoria: Iniciativas Políticas
É possível evitar a bancarrota e inverter o rumo de desastre em Santa Cruz!
- Detalhes
- Categoria: Iniciativas Políticas
É possível evitar a bancarrota e inverter o rumo de desastre em Santa Cruz!
Durante largos anos, o PSD fez tudo o que quis em Santa Cruz, levando a Câmara Municipal à dramática situação financeira que obrigou à aplicação do PAEL na sua forma mais grave, que implica aumentar os impostos em diversas áreas.
No mandato anterior (2009-2013), dos sete elementos da Vereação, três eram do PSD, e os restantes quatro da Oposição, dos quais três eram do JPP e um do PS.
A oposição na edilidade santacruzense, em vez de se unir e derrotar o PSD, logo no segundo ano de mandato, foi favorecendo o PSD com o apoio ao Orçamento camarário, a troco de umas migalhas.
Se o PSD geriu mal os destinos da Câmara Municipal (como de facto aconteceu), contou, para tal, com a negligência colaboracionista da Oposição (maioritária!) composta pelo JPP e PS, que, impávida e serena, foi assistindo aos sucessivos crimes que foram cometidos sem nada fazer para impedir o rumo dos acontecimentos que degeneraram no que hoje é bem perceptível e evidente: a ameaça de bancarrota que pende sobre a edilidade santacruzense.
As contas desta leviandade estão por pagar e será o Povo santacruzense a arcar com as consequências e a suportar o fardo através dos aumentos na água e no IMI e da implementação da nova taxa de segurança e protecção civil.
O PSD geriu mal, muito mal… mas a Oposição JPP+PS deixou passar a desgraça.
Os resultados dos erros cometidos estão bem à vista; agora, há que evitar a bancarrota em Santa Cruz!
É possível fazer pagar a factura da crise por quem mais tem.
Pode-se e deve-se corrigir o IMI na zona do Caniço, nomeadamente no Garajau, onde as sumptuosas vivendas pagam menos imposto do que um apartamento T2 no outro lado da rua. Só aqui a Câmara Municipal poderia receber mais meio milhão de euros.
Pode-se e deve-se aplicar a derrama sobre o valor dos lucros tributáveis das grandes empresas. E verifica-se que até mesmo na Assembleia Municipal, no seio da representação do JPP, elementos há que defendem a aplicação da derrama, contrariando aquilo que a Câmara achou por bem impor, para prejuízo do concelho.
Não se deve isentar quem mais tem do pagamento do IMI e do IMT, como faz o JPP, que assim só acaba por favorecer alguns amigos (que os ajudaram na campanha eleitoral), prejudicando as populações.
Não se compreende que a inédita e peculiar taxa de segurança não tenha sequer em atenção a análise de riscos, fazendo pagar mais por quem mais risco cria à segurança do concelho e dos munícipes.
O Turismo tem lucros acrescidos, mas a contribuição para o município, em sede de IMI, é zero! O JPP assume uma opção de classe favorecendo nomeadamente os hoteleiros. Suspende-se o PDM, favorecem-se os amigos, e terreno comprado a pataco de repente até parece que é pavimentado a folha de ouro, tal o inflacionamento do seu valor.
O concelho padece de óbvios e graves problemas ambientais, tais como as ETAR’s e um aviário junto de habitações, mas não há verbas para intervir na sua correcção e solução. Nada consta do Orçamento.
Santa Cruz merece outra coisa. É preciso governar Santa Cruz de forma democrática, transparente, coerente e consequente.
Quanto a investimentos, é uma miséria. Aquelas que eram as bandeiras do JPP na oposição, agora foram metidas na gaveta.
A inovação da criação de uma empresa municipal de iluminação é mais um disparate de quem não sabe o que diz, ao inventar que os ganhos que iriam ter seriam superiores ao Orçamento Municipal.
A CDU defende que é possível uma outra orientação política para o concelho de Santa Cruz. Uma orientação que promova o desenvolvimento local, o combate às assimetrias e que evite que o Município venha a cair numa situação irreversível de bancarrota.