PIDDAC/2010: é necessário “bater o pé” contra tão adverso projecto

1- Governo Central penaliza a Madeira

A proposta de Orçamento de Estado para 2010 é globalmente negativa e, em particular, no que respeita directamente à Região Autónoma da Madeira (RAM), trata-se de um grave e penalizador golpe contra os interesses desta Região.

Como o comprova o Programa de Investimento e Despesa de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2010, verifica-se uma redução abrupta nas verbas destinadas à RAM. O valor orçamentado para 2010 (427.600 euros) corresponde a 7,81% do valor orçamentado em 2009 (5.472.341 euros), como é visível no Quadro I.